Brazil Establishes National Cybersecurity Policy and Committee

Um decreto foi publicado para instituir a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e criar o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A política visa orientar a atividade de segurança cibernética no país, com princípios que incluem a promoção do desenvolvimento de produtos e tecnologias nacionais, estímulo à adoção de medidas de proteção cibernética e o combate aos crimes cibernéticos. O CNCiber terá a missão de acompanhar a implementação e evolução da política, com competências como propor atualizações para a PNCiber e promover a interlocução com os entes federativos e a sociedade em matéria de segurança cibernética.